6 de outubro de 2020 - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou nesta terça-feira (6) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as principais violações cometidas contra os direitos e a vida dos povos indígenas que aconteceram nos últimos sete meses da pandemia da Covid-19. A ação é feita em conjunto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a organização do Indian Law Resource Center dos Estados Unidos e integra as audiências do 177º período de sessões da comissão, que trata sobre os impactos do vírus entre indígenas. O teor das denúncias aborda o papel do governo Bolsonaro no agravamento das violações neste período de crise sanitária.
Mais de 50% dos povos indígenas do Brasil já foram atingidos diretamente pelo novo coronavírus, até setembro de 2020. Uma situação alarmante que se agrava a cada dia, pois além da ameaça do vírus, o racismo, o desmatamento ilegal, o agronegócio, a ação criminosa de grileiros e tantos outros crimes seguem avançando para dentro dos territórios.
Para a Apib, o Governo Federal tem sido o principal vetor para disseminação da Covid-19 entre indígenas seja pela omissão na atenção aos povos, ou seja, pela interferência direta com ações que estimulam o aumento de crimes nos territórios indígenas. Discursos carregados de racismo e ódio, decretos, medidas provisórias e projetos de lei que pretendem legalizar crimes e diminuir os direitos constitucionais dos povos indígenas, marcaram as ações do atual presidente e do alto escalão do governo federal durante essa crise humanitária e sanitária global.
Dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela Apib para o monitoramento de casos de contaminação do vírus, apontam que 828 indígenas faleceram em decorrência da Covid-19 e outros 33.412 foram infectados, atingindo diretamente 158 povos. A morte entre indígenas por Covid-19 no Brasil já é maior que o número total de mortes da população geral de seis países da América do Sul.
Até maio de 2020, por exemplo, o atual governo certificou 114 fazendas no sistema de gestão de terras (Sigef), que passam em trechos de áreas indígenas não homologadas. Juntas, essas fazendas ocupam mais de 250 mil hectares de áreas indígenas. É o crime de invasão dos territórios tradicionais sendo incentivado abertamente pelo governo federal em plena pandemia.
A Amazônia é a região mais impactada pela pandemia com a maior quantidade de indígenas contaminados. Os estados mais atingidos foram Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima.
O primeiro caso confirmado de contaminação por Covid-19 entre indígenas, demonstra que o Governo Bolsonaro é o principal responsável pela entrada do vírus em muitos territórios. A falta de protocolos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) fez com que uma agente de saúde do povo Kokama fosse infectada no dia 25 de março, no município amazonense Santo Antônio do Içá. O contágio foi feito por um médico vindo de São Paulo a serviço da SESAI, que estava infectado com o vírus. A região do Alto Rio Solimões, onde aconteceu este primeiro caso, concentra grande parte dos casos confirmados e morte entre indígenas. O povo Kokama, que possui muitas comunidades nessa região é o segundo povo com maior quantidade de registro de mortes, no Brasil, com 58 parentes falecidos.
A participação da Apib no 177º período de sessões da CIDH integra os esforços para denunciar e cobrar a responsabilidade constitucional do Governo brasileiro em garantir a proteção dos povos indígenas.
Contato para imprensa:
Brasil: comunicacao@apiboficial.org
Estados Unidos: Leonardo Crippa lcrippa@indianlaw.org